A INTERFERÊNCIA DO ESPECISMO NO RECONHECIMENTO COMO SUJEITOS DE DIREITO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS

Cristina Grobério Pazó, Lorena Ferreira Carpes

Resumo


O especismo caracteriza-se pela discriminação aos animais, tratando-os como seres inferiores, por apresentares capacidade de raciocínio limitada. Alguns seres humanos apresentam limitações cognitivas e não são privados de direitos. O especismo ocorre também entre diferentes espécies de animais. O Instituto Royal foi invadido para o resgate de beagles utilizados em pesquisa científica. Dificilmente teria invadido para resgatar ratos. A legislação brasileira evoluiu na proteção dos direitos dos animais, mas devido a interesses econômicos continua tratando-os como objetos. Relativamente capazes e absolutamente incapazes não podem comparecer em juízo e são representados, e nem por isso deixam de ser sujeitos de direito. 


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