Currículo Intercultural como Política Linguística: a proposta de uma licenciatura em Letras Português/Línguas Indígenas

Resumo

O Brasil é um país com imensa diversidade linguística, mas a política linguística de Estado vigente defende o monolinguismo em língua portuguesa desde o início da colonização. A possibilidade de uma escola indígena bilíngue e intercultural começa a se desenhar com nossa Constituição (1988) que, em seu artigo 210, parágrafo 2º, estabelece, no ensino fundamental, aulas em língua portuguesa, preservando o direito das comunidades indígenas a utilizarem as línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem. Esse documento criou a necessidade de formação de docentes indígenas para atuar no ensino bilíngue e intercultural na educação escolar indígena. Considerando este princípio constitucional, este artigo objetiva tratar da necessidade de licenciaturas interculturais na área da linguagem como uma política linguística de valorização e promoção das línguas indígenas. Como metodologia realizamos uma revisão bibliográfica para problematizar a construção de um currículo intercultural e a descrição da construção do projeto pedagógico de um curso (PPC) de Licenciatura Intercultural em Letras na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no âmbito do Programa Interinstitucional de Pesquisa e Formação Intercultural/Bilíngue de Professores Indígenas no Paraná (PROFIND). Nesta revisão serão abordados aspectos relacionados ao público a quem o curso se destina e estudos sobre políticas linguísticas, teorias do currículo por meio de Goodson (2019) e Silva (2004) e normativas legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o Referencial Curricular para as Escolas Indígenas (1998), as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Letras (2001), os Referenciais para a Formação de Professores Indígenas (2002) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (2012). A partir da revisão se discutirá como esses referenciais fundamentaram a construção de um PPC Intercultural em Letras e como esta proposta pretende impactar positivamente a formação de docentes indígenas e contribuir para a educação bilíngue e intercultural em escolas indígenas.