Caminhos para as línguas na fronteira: Políticas Linguísticas no Brasil

Resumo

O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações sobre as políticas públicas voltadas para as línguas em contexto de fronteira no Brasil, por meio da análise de leis e projetos desenvolvidos pelo Estado nos últimos anos, como o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), entre os anos de 2005 e 2015, em convênio entre o Ministério da Educação do Brasil e a Secretaria Educativa do Mercosul. Sob a ótica da Política Linguística e estudos realizados por pesquisadores como Calvet (2002), Oliveira (2016), Sagaz (2013), Berger (2015) e Paz (2016), pretende-se pensar a importância do planejamento linguístico e a posta em prática de políticas que visem a preservação das línguas e a difusão do plurilinguismo no contexto fronteiriço.