O conceito de História na Lei n° 9.394 (LDB), no PCN- Pluralidade Cultural e nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e suas implicações na escrita da História Escolar

Resumo

O presente artigo busca questionar como a escrita da História escolar é importante para desvendarmos os usos políticos do passado. Para isso, indagamos como dentro da disciplina de História existem tensões e uma disputa por memórias que se institucionaliza pelos documentos oficiais que regem a educação no Brasil, aqui priorizamos a Lei n° 9.394, o PCN- Pluralidade Cultural e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Dessa forma, nossa questão central é perceber como o conceito de História vem sendo utilizado nessas declarações, nos possibilitando observar quais os espaços de experiência que elas constroem no ensino brasileiro. Para isso, pensamos em como se articula a relação entre leituras políticas do passado e a formação de memórias coletivas com o propósito de compreender como o conhecimento histórico vem sendo acionado como instrumento político nos documentos educacionais a fim de entender qual função vem sendo atribuída a disciplina de História no Ensino.