Um excerto das culturas políticas nos mundos americanos. Perspectivas conceituais acerca dos tribunais ad hoc nas Capitanias do Norte (séc XVII-XVIII)

Jeannie da Silva Menezes

Resumo


Diferentes “tradições da governança” atuaram na construção da jurisdição do Estado da época moderna em diversas partes da Europa, e da mesma forma produziram seus efeitos na América Colonial. Para esta porção do mundo, alguns estudiosos se debruçaram sobre tais tradições a partir de experiências pontuais, como Jack Greene, em suas análises das relações de autoridade em colônias como a Virgínia e John Elliot, no caso das administrações nos vice-reinados de Nova Espanha e do Peru, em situações em que elas podem ser percebidas enquanto novas fronteiras e centros autônomos. As conclusões daqueles autores acerca dos diferentes graus de autonomia destas novas fronteiras nos levam a pensar sobre as manifestações deste fenômeno também nas localidades na América Portuguesa a partir de um excerto delas: a criação ad hoc de tribunais. Neste trabalho, discutimos a natureza improvisada e circunstancial de alguns tribunais no Novo Mundo a partir das experiências que encontramos em um núcleo composto pela Capitania de Pernambuco e suas vizinhas, compondo as Capitanias do Norte, na sua relação com os centros reinóis e enquanto realidades americanas imersas no mundo imperial, compondo, a nosso ver, tradições que aproximam os mundos americanos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/fronteiras.2017v4n1.p105-128

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