Contextualizando o trabalho do jurista espanhol Juan de Solárzano Pereira

Ângela Ballone

Resumo


O trabalho do Jurista espanhol Juan de Solárzano Pereira está conectado ao desenvolvimento do então chamado Derecho Indiano. Como alguém cuja vida se desenvolveu em contextos ligados aos dois lados do Atlântico, ele é uma figura complexa e muitas pesquisas a seu respeito precisam ser feitas. Este trabalho visa mostrar uma nova, consistente e atualizada análise da produção desse jurista em termos de trabalhos impressos. Por sua vez, isso pode ser de grande ajuda para contextualizar devidamente sua doutrina do Derecho Indiano, algo que dificilmente seria possível se focássemos apenas na versão espanhola – mais condensada – dos seus tratados em latim. Para melhor entender os principais aspectos internos e arquitetura interna das concepções de Solórzano sobre o Derecho indiano, é importante estar ciente que seu trabalho tem sido originalmente projetado, transformado, e eventualmente circulado fora dos canais estritamente espanhóis. Estes desafios representam algumas dificuldades dependendo do corpo da bibliografia secundária disponível que, apesar de ampla, não oferece um estudo consistente sobre o autor. Olhando para sua produção como um sistema complexo dentro do qual cada livro cumpre um papel diferente, nós podemos não somente descobrir as próprias percepções do Solórzano a respeito do Derecho Indiano, mas também a agenda que a Coroa desejava defender veementemente apoiando-se em seu trabalho.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/fronteiras.2017v4n1.p29-53

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