Senhorio, poder senhorial e exercício da justiça nos Costumes de Beauvaisis

Ana Catarina Zema de Resende

Resumo


O estudo dos direitos de justiça e de polícia na obra de Philippe de Beaumanoir, Costumes de Beauvaisis, foi conduzido a partir do exame dos conceitos de senhorio e de poder senhorial, conceitos fundamentais para compreensão das relações de poder no período medieval. Sob o ângulo da antropologia jurídica, pretendeu-se analisar os direitos de justiça e de polícia dos senhores feudais como estabelecidos nos Costumes de Beauvaisis, para mostrar que, no século XIII, quando os conflitos entre senhores cessam, o que passa a ter importância para a afirmação do poder do senhor é o exercício de justiça. Após breve apresentação do autor e da fonte, retoma-se, em um primeiro momento, o debate historiográfico mais recente sobre a temática do senhorio e do poder senhorial para, em seguida, analisar nos Costumes de Beauvaisis os direitos de justiça e de polícia que são aqueles que dão ao senhor o poder de julgar, de punir, de cobrar taxas e multas e de afirmar seu poder de ban.  Finalmente, conclui-se que o exercício da justiça está na base de todos os outros direitos e que é graças ao seu direito de justiça que o senhor vai adquirir o poder necessário para exigir de todos seus súditos os outros direitos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18468/fronteiras.2017v4n2.p97-118

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