Incorporação de discursos no processo participativo de planejamento da cidade: um olhar sobre a elaboração do Plano Diretor do Município de Santana-AP

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre a dinâmica de construção participativa da cidade baseada nas relações entre as dimensões discursivas envolvidas nos processos de planejamento no Estado do Amapá, em especial, na elaboração do Plano Diretor do Município de Santana realizado nos anos de 2005 e 2006. O presente estudo se ancorou na perspectiva metodológica da observação participante focalizada no olhar sobre a intensidade de envolvimento entre agentes sociais que integraram os diversos loci de referência e de construção discursiva durante as várias etapas deste projeto. Ao mesmo tempo em que houve significativas incorporações, houve também significativas desconsiderações de anseios e manifestações expressas durante os eventos e ações promovidas pelo governo municipal, denotando a existência do risco de várias questões, que foram consideradas por diversos atores sociais como críticas para o desenvolvimento local, se tornarem “invisíveis” no transcorrer da gestão pública do município. O estudo aponta para o fato de que simples estabelecimento de diálogos com atores sociais como estratégia de participação no desenvolvimento de políticas apresenta limites, sendo necessário o estabelecimento de vias alternativas que garantam, nos processos de planejamento e gestão da cidade, a integridade, o reconhecimento e a incorporação dos discursos legítimos que surgem durante estes diálogos.