A remição da pena pela literatura na Penitenciária de Maringá

Resumo

Com o objetivo de analisar o Projeto Remição da Pena pela Leitura (Lei nº 17.329/12) aplicado na Penitenciária Estadual de Maringá-PR (PEM-PR), de modo a evidenciar relevâncias efetivas, bem como, lacunas a serem preenchidas. Pesquisa documental de caráter exploratória, usando como referencia teórico de Candido (1972; 1992; 2004). Como resultado, pode-se afirma que mesmo havendo um aumento real de 215% de resenhas produzidas entre 2012 e 2017, há de se ponderar que ainda existem alguns aspectos com necessidade de ampliação, tais como maior número de livros específicos para o Projeto de Remição pela Leitura, além de um maior número de professores envolvidos com essa finalidade.