CARACTERIZAÇÃO DAS APREENSÕES DE FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO AMAPÁ, AMAZÔNIA ORIENTAL, BRASIL

Resumo

Este artigo objetivou caracterizar as apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá. Foram analisados registros constantes dos Autos de Infração Ambiental lavrados pelos órgãos de fiscalização ambiental (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e Batalhão de Polícia Militar Ambiental) no período de 2005 a 2009. Os resultados mostraram que foram apreendidos 1.986 animais silvestres que geraram R$ 694.937,00 em multas. As apreensões ocorreram em 13 dos 16 municípios amapaenses, com destaque para Macapá e Santana que concentraram 87% das autuações. As infrações mais cometidas foram a posse ou manutenção de animais em cativeiro e o transporte de carne e de animais vivos com 38,14% e 30,77%, respectivamente. Répteis e aves foram os mais apreendidos com 48% e 45%, enquanto os mamíferos foram os menos apreendidos com 7% das apreensões. Do total de espécimes apreendidos, 736 pertencem a nove espécies constantes da lista de espécies ameaçadas, das quais, sete constam simultaneamente nas listas da IUCN e da CITES. Concluiu-se que a fauna silvestre tem sido utilizada de forma indiscriminada para fins de criação e consumo alimentar nas áreas rurais e urbanas do Estado e, que deficiências na execução das atividades de fiscalização dificultam a coibição dessa atividade ilícita.

Palavras-chave: Animais silvestres, espécies ameaçadas, fiscalização, órgãos ambientais.