ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE DEFESO NAS PRINCIPAIS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ.

Resumo

O presente trabalho analisou o cumprimento do período de defeso (portaria do IBAMA nº 48/2007) nas principais feiras livres de Macapá â AP. Esse estudo foi realizado em quatro feiras do município de Macapá (feira do Perpétuo Socorro, Pacoval, Novo Horizonte e Buritizal), onde foram aplicados dois questionários, sendo o primeiro direcionado aos feirantes, e o segundo aos consumidores. Com base nesses dados, constatou-se que de 22 espécies protegidas pela portaria em questão, 18 foram encontradas nas feiras, procedentes tanto do estado do Amapá, quanto do Pará e de outros estados do Brasil (Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Sul). Quanto ao segundo questionário (aplicado aos consumidores), pôde-se averiguar que 47% das pessoas entrevistadas não sabem o que é período de defeso; 86% desconhecem a data desta proibição; que 74,7% não souberam informar quais espécies estavam proibidas de serem comercializadas; 58,3% não possuíam conhecimento sobre o órgão responsável pela fiscalização das feiras e que 39% informaram haver variação no preço do pescado, no entanto, desconhecem a causa desta. Através do exposto sugere-se que os órgãos competentes promovam campanhas educativas sobre o período de defeso para os consumidores e comunidade em geral para que dessa forma, estes também possam ajudar a preservar estes recursos.

Palavras-chave: fiscalização, defeso, consumidores, feirantes.