Política de qualificação profissional: avanços e perspectivas no Estado do Amapá

Resumo

A qualificação profissional é uma ferramenta de inserção e permanência do trabalhador no mundo do trabalho que vem sendo aprimorada pelos gestores de políticas públicas a fim de se alcançar dois objetivos centrais: o atendimento das necessidades de mercado e a diminuição dos índices de desemprego. Neste Sentido, a política de qualificação profissional vem sendo desenvolvida e aprimorada por países diversos, seja os que possuem o status de desenvolvidos, ou os que se encontram na situação de desenvolvimento. A qualificação profissional integra as políticas de emprego e renda, que foram intensificadas e desenvolvidas de forma intensa a partir do período conhecido como Walfare States ou “Anos de Ouro”, no qual o foco de atenção dos países desenvolvidos era a busca pelo pleno emprego. Nesta perspectiva, este artigo propõe uma reflexão acerca das Políticas Públicas de Qualificação Profissional realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo, como parte integrante das políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica, bem como análise de documentos e relatórios institucionais de órgão executores da política da qualificação profissional Estadual e Federal. Este estudo é subdividido em três momentos: o primeiro capítulo consiste na reflexão acerca das políticas ativas e passivas de emprego e renda; o segundo capítulo é destinado à história da política pública de qualificação profissional em âmbito nacional; e o terceiro capítulo que revela a realidade da política de qualificação profissional no Estado do Amapá, com recorte para seus avanços e principais fragilidades.